Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Casal da Renascer deixa prisão federal, informa governo dos EUA

Aldo diz que vai manter aumento salarial a deputados

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

TST exclui adicional de periculosidade de comissário de bordo

A presença do comissário de bordo dentro da aeronave, no momento em que é realizado o reabastecimento de combustível, não lhe garante o direito ao pagamento do adicional de periculoisidade, previsto na legislação trabalhista

Falta de justa causa leva STJ a trancar ação contra acusados de matar calouro durante trote

A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ trancou a ação penal em relação a todos os acusados em razão de falta de justa causa a embasar a denúncia.

Decretada falência de empresa executada, processo deve ir para juiz falimentar

2ª Turma do STF revoga prisão cautelar de Edemar Cid Ferreira

Em nota, a Globo justifica porque cedeu às exigências do PCC

Sonegação fiscal. Artigo 1º, I, da Lei nº 8.137. Trancamento. Justa causa. Ausência de indícios de co-autoria. Provas de que o paciente jamais participou das atividades financeiras da empresa.

Advogado dos Cravinhos chama Suzane de mentirosa e pede acareação

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

OAB e CPI das Armas: parceria na reforma do Processo Penal

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI